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05/03/2010

Linha do Minho será ampliada sem túnel em Rio Tinto

A Linha do Minho será ampliada de duas para quatro vias entre as estações de Contumil, no Porto, e de Ermesinde, em Valongo, e não será enterrada em Rio Tinto. Apesar da "forte oposição" popular, o projecto da REFER recebeu aval do Ministério do Ambiente.

A Agência Portuguesa do Ambiente recebeu 12 exposições, incluindo um abaixo-assinado com 341 subscritores e reclamações das câmaras do Porto e de Gondomar, da Assembleia Municipal de Gondomar, do grupo parlamentar do PSD nessa assembleia e da Junta de Freguesia de Rio Tinto, durante a consulta pública ao estudo prévio de duplicação da linha ao longo de seis quilómetros.

Analisados os documentos, "verifica-se uma forte oposição à solução preconizada pela REFER", ou seja, a ampliação da Linha do Minho sem o reivindicado rebaixamento na estação de Rio Tinto, em Gondomar, como se lê no anexo à declaração de impacte ambiental favorável condicionada, assinada pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, no ano passado.

A contestação política e popular deve-se ao "agravamento do efeito barreira que actualmente já se faz sentir com a linha existente", questionando-se a "imparcialidade da análise comparativa entre as duas soluções" com e sem rebaixamento da via-férrea, feita em Março de 2007. Nessa avaliação, concluiu-se que o rebaixamento tornaria a obra mais longa (demoraria mais um ano e cinco meses) e 50% mais cara.

"À excepção da integração urbana e interferências com a rede viária envolvente, a solução com rebaixamento da via na estação de Rio Tinto apresentava-se mais desfavorável para todos os restantes aspectos, o que levou a REFER a considerar a solução sem rebaixamento como mais vantajosa", refere-se no referido anexo, tendo sido desenvolvido o estudo prévio com a manutenção da Linha do Norte à superfície. Pesaram, sobretudo, os argumentos técnicos da REFER na obtenção da declaração de impacte ambiental favorável condicionada.

Custos operacionais elevados

Perante as reclamações da população e dos políticos no período de debate público do estudo de duplicação da via-férrea, foram pedidos esclarecimentos adicionais à empresa pública. Na resposta, a REFER defendeu que o rebaixamento não é viável: "A solução não é sustentável do ponto de vista de exploração, porque, em limite, obrigaria a que todo e qualquer comboio de mercadorias que circulasse neste troço (...) teria de ser dotado de tracção dupla apenas para evitar um hipotético incidente neste local. Tal introduziria uma elevada ineficiência pelos custos técnicos, operacionais e financeiros que tal solução acarretaria à operação".

Na declaração, exige-se a aplicação de diversas medidas de minimização do ruído e das vibrações resultantes da circulação de comboios. Além do pagamento de indemnizações "justas" aos proprietários e aos arrendatários dos edifícios a demolir para a duplicação da via-férrea, recomenda-se à empresa que preveja a possibilidade de incluir "habitações cuja função de habitabilidade seja significativamente afectada pela sua proximidade à linha" nos processos de expropriação.

in: jn.sapo.pt secção "Porto" de 5 Mar/10

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