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01/07/2019

STCP vai ser municipalizada

facebook.com/transportesonline
O Governo está a preparar um Decreto-Lei para municipalizar a STCP até ao final da legislatura.

De acordo com fontes da autarquia do Porto, e do próprio Ministério do Ambiente que tutela a STCP, estão a ser equacionados aspetos técnicos como a questão financeira da empresa, com vista à municipalização da transportadora.
Tanto as autarquias servidas pela STCP (Porto, Gaia, Maia, Matosinhos, Gondomar e Valongo) como o governo, convergem no sentido de transferir a propriedade da empresa para estes municípios, ficando o Porto, onde a STCP opera em exclusividade no modo rodoviário, com 54% do capital, sendo que os restantes 46% serão dispersos pelas restantes 5 autarquias.
Desde 1 de Janeiro de 2018 que a operação da empresa está a cargo destas 6 autarquias por um acordo de entre o governo e a Área Metropolitana do Porto que subdelegou nestas 6 Câmaras, mantendo o Estado a propriedade da empresa.
A Câmara do Porto refere ter meios para incrementar a oferta em cerca de 30% se houver uma eventual municipalização da STCP.
Recorde-se que a propriedade da STCP passou para as mãos da Câmara Municipal do Porto em 1946 por resgate da concessão a um grupo de empresários, mas em 1974 o Estado nacionalizou a empresa, mantendo-a na sua esfera desde então. 
Nesta última 6ª-feira todos os partidos com representação na vereação da Câmara do Porto, mostraram-se favoráveis ao regresso da propriedade da STCP para a autarquia, embora o que esteja em causa será a dispersão do capital pelas 6 autarquias onde a empresa opera. 

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