AMP assina contrato de transportes

autocarro da A.V. Feirense

Área Metropolitana do Porto (AMP) assinou esta 3ª feira 4 dos 5 contratos com os vencedores dos Concursos Públicos Internacionais para a concessão da rede de transportes públicos rodoviários de passageiros lançados em Janeiro de 2020, mas que sofreram diversos atrasos por várias ações judiciais interpostas por outras empresas de transporte.

 

O concurso que foi dividido em 5 lotes num total de 439 linhas, com num horizonte temporal de 7 anos, prevê unificar numa única marca toda a estrutura de transportes rodoviários em 16 dos 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto. Foram apresentadas 41 propostas aos 5 lotes a concurso.

 

A Alsa apresentou a melhor proposta para os lotes 1 e 2 com um preço base por quilómetro de 1,42€ e 1,34€ respetivamente, enquanto a Vectalia terá apresentado a melhor proposta para o lote 3 com preço base de 1,10€ ao quilómetro, para o lote 4 com o valor de 1,15€, e para o lote 5 de 1,26€. Todas as propostas ficaram abaixo do preço base fixado no Concurso Público Internacional fixado em 1,70€. Todavia, as regras do concurso impedem que a mesma empresa ganhe mais que um lote. Pelo que, 3 dos lotes vão ser adjudicados aos segundos classificados. 

 

No lote 2, Norte Nascente (representados pelos municípios de Gondomar, Paredes, Santo Tirso e Valongo, compreende 102 linhas), a espanhola Alsa propõe-se operar com uma frota de 200 autocarros, 14 com zero emissões poluentes, ao custo de 1,34€ por quilómetro. 

 

Já para o lote 3, Norte Ponte (inclui os concelhos de Póvoa de Varzim (11 linhas) e Vila do Conde (35 linhas em operação) foi ganho pelo consórcio que integra a Minho Bus, A. V. Minho e Litoral Norte, irá operar com 75 autocarros, sendo que 23 são não poluentes. A operação terá um custo de 1,10€/km. 

 

No lote 4, Sul Poente (estão os municípios de Espinho (10 linhas) e Vila Nova de Gaia com 81 linhas) ganho pelo consórcio Bus On Tour que integra a Auto Viação Feirense vai operar com 150 autocarros e um preço base por quilómetro de 1,10€. 

 

Finalmente no lote 5 com 136 linhas, Sul Nascente inclui os municípios de Arouca (21 linhas), Oliveira de Azeméis (34 linhas), Santa Maria da Feira (57 linhas), São João da Madeira (11 linhas) e Vale de Cambra (13 linhas), foi ganho pelo consórcio que integra a Empresa Monforte S.A. e espanhola Xerpa Mobility. O preço proposto foi de 1,42€ por quilómetro e uma frota de 102 veículos a diesel. 

Quanto ao lote 1, Norte Centro (que abrange os concelhos da Maia, Matosinhos e Trofa, com uma oferta de 61 linhas) é o único que ainda não terá o contrato assinado, mais uma vez por uma impugnação judicial por parte da empresa Sequeira, Lucas, Ventura, & C, Lda (SELUVE). Inicialmente adjudicado à Empresa de Viação Barraquense, foi entretanto adjudicado ao consórcio Barraqueiro / Resende que tinha ficado em 3° lugar no concurso, por falha na entrega de documentos por parte da empresa alentejana.

 

Os contratos agora assinados terão de ser analisados pelo Tribunal de Contas para emissão de visto prévio, seguindo-se uma fase para as empresas vencedoras colocarem no terreno toda a operação. Na melhor das hipóteses, os  novos operadores estarão no terreno em meados do próximo ano. As licenças dos operadores atuais caducam a 3 de Dezembro de 2023.