02/06/2010

Privados vão construir e pagar quatro linhas do Metro do Porto

A Metro pretende que sejam os privados a suportar a construção de quatro linhas da segunda fase de expansão da rede. A obra custa mais de 900 milhões. Face à situação de falência técnica da empresa, Ricardo Fonseca não quer agravar o endividamento.

O presidente da Metro afirmou, ontem, que a "subconcessão" da construção e exploração das linhas de S. Mamede, do Campo Alegre, de Valbom e o prolongamento da Linha Amarela a Vila d'Este (Gaia) "é a única forma de avançar com obras sem o agravamento do endividamento" da empresa. Após sucessivos adiamentos, o concurso público, que seleccionará o parceiro privado, deverá ser aberto até ao final do ano.

"Há um desvio [em relação ao calendário estabelecido], porque há muitas questões sobre o traçado das linhas que estão a ser ultrapassadas no diálogo com as autarquias. Avançar com nova data para lançar o concurso é arriscado, mas penso que ainda este ano será lançado", sublinhou Ricardo Fonseca, no final da reunião na Câmara do Porto para mostrar os traçados das futuras linhas.

Até ao momento, a Metro não recebeu qualquer sinal do Governo para suspender a expansão da rede, apesar da informação prestada, no mês passado, pelo gabinete do ministro António Mendonça de que serão reavaliados os investimentos das empresas tituladas pelo Ministério das Obras Públicas. "Estamos a trabalhar na convicção de que não haverá paragem", adianta. O sufoco financeiro que vive a empresa por falta de apoio do Governo é uma preocupação. Essa carência, que tem sido expressa nos relatórios e contas da Metro, é agora confirmada pelo Tribunal de Contas.

Passivo de dois mil milhões

A auditoria aos exercícios financeiros de 2003 a 2007 conclui que a empresa está "descapitalizada", em "falência técnica" e com um "crescimento exacerbado da sua dívida", pois a construção e a exploração da rede "assentam, maioritariamente, no endividamento". Em 2007, o passivo totalizava 1,6 mil milhões de euros. No final de 2009, superava os dois mil milhões de euros. O Tribunal entende que, se o endividamento não for contido, "empurrará a Metro para uma situação económica e financeira insustentável", podendo colocar em causa a qualidade do serviço prestado.

Daí a opção pela parceria público-privada para cumprir a segunda fase de expansão. "O consórcio que ganhar o concurso arranjará forma de financiar-se para construir as quatro linhas. Em termos de dinheiros públicos, só estão garantidos 100 milhões de euros do QREN", explicou Ricardo Fonseca. O custo total da segunda fase supera os 1,2 mil milhões de euros, sendo que essas quatro linhas orçam mais de 900 milhões.

Com recurso a empréstimos bancários e com os 100 milhões comunitários, a empresa está a prolongar a Linha Amarela até Santo Ovídio (Gaia), a construir a primeira linha de Gondomar e suportará a ligação até à Trofa.

Pagos 21 cêntimos por cliente

O Tribunal de Contas não tem dúvidas de apontar responsabilidades à Administração Central. Até Julho de 2008, só 24% do investimento realizado pela empresa tinha financiamento público.

E as indemnizações compensatórias chegam "tardiamente" e ficam "muito aquém" dos custos da exploração. Em 2007, a Metro contabilizou um prejuízo de três euros por passageiro, embora tenha cada vez mais clientes. O subsídio estatal pagou só 21 cêntimos do prejuízo por utente.

in: jn.sapo.pt secção "Porto" de 2 Jun/10

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