O conselho de administração da Metro do Porto concretizou a anulação do contrato de subconcessão com a Transdev e pediu ao consórcio ViaPorto para prolongar a operação até final de março de 2018.
Em termos formais, o conselho de administração da Metro do Porto aprovou a anulação administrativa do contrato com a Transdev, o aditamento por dois anos do contrato com a ViaPorto e a públicação do anúncio de lançamento de um novo concurso para a subconcessão da operação.
A decisão de anular administrativamente o contrato com a Transdev foi tomada depois de terem sido cumpridos os prazos legais, após a notificação da empresa francesa da reversão do processo. Só com a formalização dessa anulação é que a Metro do Porto podia avançar com o processo. Na sequência desta anulação, o conselho de administração da empresa aprovou também a prorrogação do contrato de concessão com a ViaPorto, o consórcio controlado pelo grupo Barraqueiro, por mais dois anos, já a partir do próximo dia 1 de abril. O contrato com a ViaPorto para a operação do metro terminou no final de 2014, tendo desde então sido prorrogado por diversas vezes, a última das quais até ao dia 31 de março.
Segundo o Jornal de Negócios, em vez de avançar com uma nova consulta ao mercado, entregando a operação do metro até ao lançamento do novo concurso novamente por ajuste direto, a Metro do Porto optou por chegar a um acordo com o consórcio que tem vindo a assegurar esta operação, ainda que revendo as condições contratuais. Os dois anos deste novo aditamento são considerados o prazo necessário para que esteja escolhido o futuro subconcessionário por concurso público internacional. Nesse âmbito, a Metro do Porto vai também avançar desde já com a publicação do anúncio de lançamento desta PPP a concurso, o que tem de ser feito com um ano de antecedência, segundo o entendimento do Tribunal de Contas. Desta forma, um ano após a publicação deste anúncio é que pode ser lançado o concurso, o que irá demorar ainda mais alguns meses. Só em finais de 2017, início de 2018, é que a Metro do Porto estima que possa ser adjudicada a subconcessão para a operação e manutenção.
A prorrogação do contrato com o consórcio do grupo Barraqueiro tem também de ser submetida a visto prévio do Tribunal de Contas. A Metro do Porto irá justificar mais este aditamento ao contrato com a necessidade de que este transporte público continue a funcionar, dando conta ao tribunal de que está ao mesmo tempo a publicar o anúncio de que dentro de um ano lançará o concurso para esta subconcessão.
in: www.transportesemrevista.com de 22 Mar'16
Em termos formais, o conselho de administração da Metro do Porto aprovou a anulação administrativa do contrato com a Transdev, o aditamento por dois anos do contrato com a ViaPorto e a públicação do anúncio de lançamento de um novo concurso para a subconcessão da operação.
A decisão de anular administrativamente o contrato com a Transdev foi tomada depois de terem sido cumpridos os prazos legais, após a notificação da empresa francesa da reversão do processo. Só com a formalização dessa anulação é que a Metro do Porto podia avançar com o processo. Na sequência desta anulação, o conselho de administração da empresa aprovou também a prorrogação do contrato de concessão com a ViaPorto, o consórcio controlado pelo grupo Barraqueiro, por mais dois anos, já a partir do próximo dia 1 de abril. O contrato com a ViaPorto para a operação do metro terminou no final de 2014, tendo desde então sido prorrogado por diversas vezes, a última das quais até ao dia 31 de março.
Segundo o Jornal de Negócios, em vez de avançar com uma nova consulta ao mercado, entregando a operação do metro até ao lançamento do novo concurso novamente por ajuste direto, a Metro do Porto optou por chegar a um acordo com o consórcio que tem vindo a assegurar esta operação, ainda que revendo as condições contratuais. Os dois anos deste novo aditamento são considerados o prazo necessário para que esteja escolhido o futuro subconcessionário por concurso público internacional. Nesse âmbito, a Metro do Porto vai também avançar desde já com a publicação do anúncio de lançamento desta PPP a concurso, o que tem de ser feito com um ano de antecedência, segundo o entendimento do Tribunal de Contas. Desta forma, um ano após a publicação deste anúncio é que pode ser lançado o concurso, o que irá demorar ainda mais alguns meses. Só em finais de 2017, início de 2018, é que a Metro do Porto estima que possa ser adjudicada a subconcessão para a operação e manutenção.
A prorrogação do contrato com o consórcio do grupo Barraqueiro tem também de ser submetida a visto prévio do Tribunal de Contas. A Metro do Porto irá justificar mais este aditamento ao contrato com a necessidade de que este transporte público continue a funcionar, dando conta ao tribunal de que está ao mesmo tempo a publicar o anúncio de que dentro de um ano lançará o concurso para esta subconcessão.
in: www.transportesemrevista.com de 22 Mar'16
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