24/10/2014

A propósito da concessão da STCP

A 8 de de Agosto último era publicado em Diário da República o decreto que autorizava o lançamento do concurso público internacional para a subconcessão da STCP e do Metro do Porto, cuja concessão deste último termina no final do ano.
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Muitos foram os erros e omissões apontados por vários grupos interessados na concessão dos transportes do Porto, que levou a mais 2200 perguntas sobre o verdadeiro modelo de concessão. As dúvidas eram sobretudo referentes às condições impostas ao futuro concessionário da STCP: o pagamento por quilómetro comercial, em vez da totalidade dos quilómetros efetuados pelos autocarros quer estejam em serviço ou não, a aquisição de viaturas movidas a gás natural e piso rebaixado, etc. Tais condições afastaram eventuais interessados como o Grupo Barraqueiro, que acusou a falta de interesse pelo facto da operação vir a ser deficitária.

Perante o reconhecimento de erros vários inscritos no Caderno de Encargos, o governo alterou algumas condições alvo de criticas, como por exemplo, o prazo de concessão que passa de 8 para 10 anos, o aumento do preço pago por quilómetro comercial, e a não obrigatoriedade de adquirir viaturas com caracteristicas especiais. Sobre este ponto, o novo concessionário não se vê obrigado a adquirir viaturas movidas a gás natural. De salientar que metade da frota da STCP é movida a gás natural representando uma das maiores frotas a gás natural da Europa, podendo mesmo introduzir em circulação viaturas em segunda mão desde que não ultrapassem os 9 anos de idade. Também de notar que as viaturas não terão obrigatoriamente de ser dotadas de piso rebaixado. Sobre este ponto, a STCP ao longo das últimas décadas nunca adquiriu viaturas usadas, e foi o primeiro operador português a ter uma frota 100% de piso rebaixado, sendo cerca de 70% dos veículos dotados com rampa de acesso automática para cadeira de rodas. Para além disso, o vencedor poderá vir a subconcessionar até 60% da rede a outros operadores, o poderá levar a que o serviço seja efetuado com viaturas usadas, em mau estado, e sem as condições de conforto e segurança que agora caracteriza a frota da STCP.

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