27/11/2015

Partidos da esquerda anulam subconcessão dos transportes

Todos os partidos de esquerda aprovaram na generalidade esta tarde no Parlamento, os diplomas que revertem a subconcessão do Metro de Lisboa e Porto, Carris e STCP.

Apesar de já estarem assinados os processos de subconcessão entre o Estado português e os subconcessionários, falta o visto final do Tribunal de Contas (TC) e Autoridade da Concorrência (AdC), que impede que os subconcessionários iniciem as operações de subconcessões.
Os diplomas aprovados esta tarde na Assembleia da República revertem todo o processo, apesar de faltar a aprovação na especialidade.
Neste processo, também o Metro do Porto cuja operação e manutenção sempre esteve a cargo de empresas concessionárias desde a entrada em funcionamento em Dezembro de 2002, deverá passar para a tutela direta do Estado. O atual contrato com o Grupo Barraqueiro, que terminou em Dezembro de 2014, e tem sido prorrogado ao longo de 2015 enquanto se lançava o Concurso Público Internacional para atribuir a operação ao novo subconcessionário ganho pela Transdev, foi prolongado até Fevereiro de 2016, pelo que a partir desta data deverá ser o Estado que diretamente irá operar a rede de metro.

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