Novo governo poderá reverter processo de subconcessões

autocarro ao serviço da Carris

O novo governo poderá vir a reverter o processo de subconcessões dos transportes de Lisboa e Porto, nomeadamente os contratos de exploração das redes da Carris e Metro de Lisboa com os espanhóis da Avanza, da STCP com os britânicos da Alsa, e do Metro do Porto com a Transdev.

Os respetivos contratos de subconcessão já foram assinados entre o Estado português e as empresas subconcessionárias, mas falta ainda o visto do Tribunal de Contas e da Autoridade da Concorrência.

Apesar de assinados os contratos, o visto final do TC e da AdC impede os subconcessionários de assumirem o controlo das empresas. Ainda esta semana, o TC devolveu à Carris e Metropolitano de Lisboa os contratos pedindo esclarecimentos às empresas sobre pontos do processo.
Com o visto do TC e AdC, qualquer anulação dos contratos obriga o Estado português a indemnizar não só os vencedores dos respetivos Concursos Públicos Internacionais, mas todos os concorrentes no processo. Sem este visto, apesar de assinados os contratos, obriga apenas o Estado a devolver às empresas vencedoras para a subconcessão das cauções entretanto pagas às empresas públicas.

O programa do XXI Governo Constitucional do Partido Socialista com o apoio dos partidos de esquerda que toma posse amanhã, prevê anular estes concursos, não sendo conhecida formalmente se continuará a ser o Estado a gerir as empresas, ou se estas passarão para as mãos das autarquias como reivindicam os autarcas de Lisboa e Porto.

Assinado contrato de subconcessão da Carris e Metro de Lisboa à Avanza

Foi hoje assinado o contrato de subconcessão da Carris e Metro de Lisboa ao grupo espanhol Avanza.

O vencedor do Concurso Público Internacional para a subconcessão da Carris e Metro de Lisboa para os próximos 8 anos, assinou hoje com o governo português o contrato de subconcessão que prevê de acordo com as regras do concurso um custo de 1075 milhões de euros no conjunto das duas empresas ao longo da vigência do contrato, o que representa uma poupança face aos encargos atuais de 225 milhões de euros. Para além disso, o novo subconcessionário terá de investir de imediato em novos autocarros para a Carris, para substituir os atuais autocarros com cerca de 20 anos, e ao longo dos próximos anos mais viaturas para substituir os atuais autocarros adquiridos no inicio do século. Para além disso, o subconcessionário não pode fazer aumentos tarifários acima do valor de inflação.
O contrato terá no entanto, de ser apreciado pelo Tribunal de Contas para entrar em vigor. Prevê-se que a Avanza venha a assegurar a operação das duas empresas no inicio de 2016.

Avanza perde concessão da Corgobus

A Avanza, empresa que detém exploração dos transportes urbanos de Vila Real (Corgobus) perdeu a concessão para a RodoNorte.

O grupo espanhol concessionária da Corgobus há 11 anos viu prorrogado em Novembro passado pelo município de Vila Real, a concessão da empresa municipal de transportes até ao lançamento do novo concurso. Porém, o júri do concurso entretanto lançado atribui à RodoNorte a exploração da rede local de transportes para os próximos 11 anos.

A Avanza, empresa espanhola que em Junho ganhou a subconcessão da Carris e do Metro de Lisboa, está presente em Portugal desde 2004 com o inicio da exploração da rede da Corgobus lançada naquele ano e mais tarde com a concessão da Covibus, empresa de transportes da Covilhã.

Avanza vence concessão da Carris e Metro

A Avanza, empresa espanhola detida pela mexicana ADO, venceu o concurso para subconcessão da Carris e Metropolitano de Lisboa para os próximos 8 anos.

A Avanza é líder no transporte rodoviário em Espanha, com mais de 1900 autocarros. Em Portugal, está presente em Vila Real com a concessão da Corgobus, e na Covilhã com a operação da Covibus. A Avanza ganhou a subconcessão para a operação da Carris e pelo Metro pelo valor de 1075 milhões de euros, dos quais 625 milhões para a operação da Carris, e 450 milhões para a operação e manutenção do Metropolitano. O critério de adjudicação era o de menor preço.
De acordo com o Caderno de Encargos, o subconcessionário é obrigado a comprar novos autocarros para a Carris, ou autocarros com menos de 6 anos, de forma a substituir as viaturas com mais de 16 anos que a Carris ainda tem em circulação. Por outro lado, a Avanza não poderá aumentar o preço dos bilhetes e passes, dado que o valor tarifário está indexado à inflação.

Câmara de Vila Real quer renovar contrato com a Corgobus

A Câmara de Vila Real manifestou interesse em renovar o contrato de prestação de serviço urbano de transportes com a Corgobus, atualmente concessionado ao grupo espanhol Avanza.

A concessão atual termina já no final do mês de Novembro. Porém, o lançamento do novo concurso está atrasado porque a autarquia espera pelas alterações legislativas que visam aumentar a competências dos municípios na área dos transportes. Assim, a edilidade pretende prorrogar a atual concessão até ao lançamento do novo concurso.
Em cima da mesa, está a intenção da autarquia em alargar o serviço de transportes às localidades de Borbela, Vila Marim e Mouçós logo que se procedam as alterações legislativas referidas.
A autarquia refere ainda, que o valor a pagar à Avanza pela prestação do serviço irá diminuir a partir do final do mês dado que, a propriedade dos autocarros passa para a Câmara.