A Empresa Metro do Porto divulgou oficialmente que o consórcio ViaPorto, liderado pelo Grupo Barraqueiro, é o vencedor do concurso para a subconcessão dos serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, com um valor de contrato de €170 M para um período de 5 anos. A decisão já foi também validada pelo Governo. Segundo José Luís Catarino, administrador do Grupo Barraqueiro e presidente do consórcio “foi com grande satisfação que tivemos conhecimento da decisão final do concurso, resultado do trabalho de uma equipa empenhada e coesa da qual muito nos orgulhamos. Sentimos, assim, forte motivação para desenvolver o trabalho de qualidade a que nos propusemos, conscientes das nossas capacidades e das mais-valias que este projecto irá trazer a toda a população da Área Metropolitana do Porto”. A proposta entregue a concurso pelo consórcio ViaPorto foi avaliada com base em dois critérios “claros e objectivos” refere o grupo Barraqueiro em comunicado. Na componente financeira, com um peso de 80 por cento, o valor apresentado foi o mais competitivo; e na componente técnica, pela qualidade da sua proposta, o consórcio atingiu a pontuação máxima. Em declarações à Transportes em Revista, José Luís Catarino, referiu que «esta decisão irá beneficiar bastante o Metro do Porto» uma vez que estima-se uma poupança para o Estado na ordem dos 100 milhões de euros até ao final da subconcessão. O responsável revelou ainda que «já estamos preparados para começar a trabalhar e iniciar as operações no dia 1 de Abril» data em que o novo consórcio começa a operar a rede do Metro do Porto. A Empresa do Metro do Porto terá agora de fazer a “ponte” entre o consórcio Via Porto e a Transdev Mobilidade (actual responsável pela operação), para que se faça a passagem da operação de uma empresa para outra, tarefa que se avizinha delicada, uma vez que a Transdev decidiu pedir a anulação do concurso, alegando que houve “intromissão” da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário no processo. Em declarações à agência Lusa, Manuel Seabra criticou a “forma como a EMEF foi “injectada” neste concurso, sem que estivesse previsto nem no Programa do Concurso nem no Caderno de Encargos,” considerando que “contraria as mais elementares regras da concorrência, da transparência e da imparcialidade”. O administrador da Transdev afirmou ser “inadmissível a introdução extemporânea da EMEF como entidade terceira, tendo o poder de decidir quem ganhará o concurso mediante o preço que negociar com cada um dos concorrentes”.
«Acusações da Transdev são falsas» - Carlos Frazão, EMEF
Ouvido pela Transportes em Revista, o presidente da EMEF, Carlos Frazão, disse que «a EMEF repudia veementemente estas acusações, que são falsas. A Transdev como viu que não tinha hipótese de vitória no concurso decidiu escolher este caminho». Frazão revelou ainda que «os preços-base para os trabalhos sistemáticos e não sistemáticos foram definidos inicialmente e, posteriormente, foram dados a conhecer à Secretaria de Estado dos Transportes e à Metro do Porto. Esses preços-base foram dados de igual modo aos concorrentes que apareceram e estes sabiam perfeitamente quais eram». Mas o presidente da EMEF não fica por aqui e acusa a Transdev de ter tentado alterar a proposta que a EMEF apresentou. Segundo Carlos Frazão «em determinada altura a Transdev, invocando a experiência que têm da exploração actual, disse-nos que não precisavam que a EMEF executasse todas as funções que estavam pré-estabelecidas, pois assumiam uma parte. No fundo, as tarefas que a Transdev tinha reservado para a EMEF eram apenas de fornecimento de mão-de-obra. Nós dissemos que não iríamos apresentar nenhuma proposta nesse sentido, pois o nosso negócio não é esse, é manutenção de equipamento ferroviário. Mas referimos que depois de haver um vencedor, estávamos abertos a negociar os detalhes que não estavam contidos na tal oferta de referência. Portanto, se houve alguém que teve alguma tentativa de alterar a proposta que tínhamos apresentado aos concorrentes, foi a Transdev. Os preços que demos à Barraqueiro e à Transdev foram e são exactamente os mesmos.
in: www.transportesemrevista.com de 28 Jan/10
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