29/04/2018

PR veta lei que regula plataformas eletrónicas de transporte

O Presidente da Republica vetou a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte como Uber, Cabify e Taxify.

No entender de Marcelo Rebelo de Sousa, a taxa a pagar pelas empresas prestadoras de serviço transporte por via de plataformas eletrónicas deverão pagar uma taxa superior ao valor que a lei estabelece (0,1% e 2%) valor a ser estabelecido pelo Governo de acordo com a lei agora rejeitada, dado que as plataformas  eletrónicas de transporte estabelecem um preço livre, ao contrario do setor do táxi que tem tarifas reguladas.
O Presidente da República também entende que não se pode esquecer o setor do táxi e alerta para a sua importância, avisando que é necessário olhar para a sua modernização.

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