06/02/2019

Câmara do Porto suspende delegação de competências na AMP

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autocarro ao serviço da Gondomarense
A Câmara Municipal do Porto acaba de anunciar a suspensão da delegação de competências na Área Metropolitana do Porto (AMP).

Apesar da coordenação e concessão das licenças de transportes dentro de cada concelho pertencer ao respetivo município, a  maioria das autarquias delega essa competência à luz do previsto na Lei nº 52/2015 nas Áreas Metropolitanas ou Comunidades Intermunicipais que assim podem coordenar e planear a oferta de transportes a uma escala intermunicipal.
Depois da polémica instalada pelo facto da Câmara do Porto querer desviar o término das linhas de operadores privados que entram pelo corredor de São Roque da Lameira para as imediações do Estádio do Dragão devido às obras do Mercado do Bolhão, os operadores visados não estão a acatar essa decisão alegando não terem sido oficialmente notificadas pela AMP a quem compete essa alteração. Também argumentam que as licenças obtidas tinham por base o número de quilómetros e percurso, incluindo término, para cada linha operada.
Rui Moreira foi bastante criticado pelos seus homólogos de Gondomar, Valongo e Paredes cujas populações que utilizam as linhas destes operadores privados, são especialmente afetadas pelo facto de terem de trocar de transporte e perderem mais tempo nas suas deslocações. Assim, a autarquia portuense decidiu chamar a si novamente a competência no licenciamento, gestão e planeamento das redes de transportes dentro do município.

Em causa estão as linhas 27 e 29 (destino Campo 24 de Agosto) e 33 e 34 (destino Sá da Bandeira). As linhas 106 e 514 da Auto Viação Landim, e linha 5 da Albano Esteves Martins (destino Campo 24 de Agosto) e linha 1 da Valpi (destino Trindade). Estas linhas passam a parar junto ao Estádio do Dragão, à exceção das linhas 55, 69 e 70 que passam para o Campo 24 de Agosto depois de um recuo da autarquia.

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