10/11/2009

Concurso da segunda fase do metro volta a ser adiado

O concurso para a construção das linhas da segunda fase do metro do Porto, que, segundo as previsões oficiais do Governo, deveria ter sido lançado no mês passado, foi mais uma vez adiado e continua sem data para avançar.

As linhas do Campo Alegre e de S. Mamede de Infesta, a ligação a Gondomar por Valbom e a extensão entre Santo Ovídio e Vila d'Este, em Gaia, permanecem, assim, em banho-maria. A Metro do Porto continua a trabalhar nos processos - já há estudos de impacto ambiental prontos -, mas não avança com qualquer data para lançamento do concurso de construção. No terreno estão os trabalhos da linha entre Campanhã e Fânzeres (Gondomar) e da extensão da Linha Amarela até Santo Ovídio (Gaia). O concurso para a execução da linha da Trofa também já foi lançado.

As mudanças políticas resultantes das eleições legislativas e autárquicas contribuíram para o impasse no concurso global para a segunda fase da rede. Há novos titulares, no Governo e nas câmaras, que precisam de aprofundar o conhecimento dos dossiês.

Desde logo, há um novo ministro das Obras Públicas e Transportes (António Mendonça) e um novo secretário de Estado dos Transportes (Carlos Correia da Fonseca). E, por exemplo, na Câmara do Porto, com quem a Metro tem negociado o projecto de atravessamento do Parque da Cidade (Linha do Campo Alegre), há um novo vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, que terá de se inteirar dos pormenores do processo. Mesmo que não haja alterações significativas de posição em relação ao anterior vereador, Lino Ferreira, a mudança de interlocutor por parte da Autarquia implicará sempre um deferimento das conversações.

Do memorando de entendimento assinado entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto, que previa o lançamento do concurso da segunda fase em Janeiro de 2008, resta a memória. Os prazos estabelecidos no documento, assinado em Maio de 2007, nunca foram concretizados.

A polémica em torno das linhas e das prioridades para a segunda fase foi factor decisivo para o sucessivo adiamento do concurso.

Definidas as linhas a executar, tanto o Governo como a Metro do Porto apontaram o passado mês de Outubro como a data previsível para o lançamento do procedimento público. "Temos Setembro/Outubro como objectivo", referia, em entrevista ao JN, em Abril passado, o presidente da Metro do Porto, Ricardo Fonseca. A ambição não se concretizou.

Em fase avançada está o concurso para a concessão da exploração e manutenção da rede por um período de cinco anos. Já foram abertas as propostas - há dois consórcios concorrentes - e até ao final do ano deverá ser conhecido o vencedor. Também neste caso os prazos começam a apertar, uma vez que o contrato com a actual operadora, a Transdev, termina a 31 de Março de 2010, depois de já ter sido prolongado por um ano.

in: jn.sapo.pt secção "Porto" de 10 Nov/09

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