17/04/2008

Soluções para o Sá Carneiro

Nem o actual modelo de gestão nem o futuro monopólio privado que se projecta (com a privatização da liderança dos aeroportos nacionais inserida no pacote da construção da novo aeroporto de Lisboa) são vantajosos para o desenvolvimento da região Norte e para o crescimento do Aeroporto de Sá Carneiro, na Maia. Os especialistas da Faculdade de Economia do Porto (FEP), que analisaram seis soluções de gestão, demonstram que a liderança descentralizada encabeçada pelas autarquias e por parceiros privados trará mais emprego, rentabilidade e passageiros ao Grande Porto e ao Norte.

Os números não deixam margem para dúvidas. A manutenção de um monopólio público, liderado pela ANA, fará com que a taxa média anual de crescimento do movimento de passageiros se cifre em 4,5%, enquanto que, com o monopólio privado que se adivinha, seria de 5,9%. A liderança em parceria público-privada com presença regional resultaria num aumento dessa taxa para 8,7%. Em 2020, o Sá Carneiro contaria com mais de 11,8 milhões de passageiros. Hoje são quase quatro milhões. Se nada se alterasse, teríamos 7,3 milhões de passageiros em 12 anos. Caso a gestão dos aeroportos nacionais seja centralizada e concessionada apenas aos privados, esse movimento fixar-se-ia em 8,42 milhões em 2020.

No dia da apresentação do estudo, encomendado pela Junta Metropolitana do Porto e complementado por outro documento da Deloitte Consultores, um dos investigadores, Pedro Quelhas Brito, considerou, ontem, que uma liderança centralizada dos aeroportos lusos tenderá a dar prioridade à infra-estrutura de maior dimensão, que ficará em Lisboa. Também o presidente da Junta Metropolitana do Porto, Rui Rio, alertou para esse prejuízo (ler texto na página seguinte).

Junta reúne amanhã

Amanhã, a Junta Metropolitana reúne-se para tomar uma decisão política sobre o futuro modelo de gestão do aeroporto e decidirá os passos a dar. Os estudos já foram enviados ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino. Recorde-se que o Governo socialista abriu a porta à eventual alteração do modelo de gestão do aeroporto e o empresário Belmiro de Azevedo também admitiu o interesse da Sonae neste negócio.

Aliás, de acordo com os especialistas da FEP, a gestão em sistema das infra-estruturas aeroportuárias é pouco usada e está a ser abandonada na União Europeia, subsistindo apenas em Portugal e em Espanha. Os investigadores João da Silva Costa e Ana Paula Delgado, que analisaram o impacto económico do aeroporto no Norte, entendem que o desenvolvimento do aeroporto terá um impacto significativo na criação de emprego.

De um modo geral e se ANA se mantiver na liderança de todas as infra-estruturas, teremos mais 23 mil empregos na Área Metropolitana e 25 mil no Norte, em 2020. Com o monopólio privado, esses números engordam quase 32 mil na Área Metropolitana e 34 mil no Norte. O cenário mais favorável é o da gestão das autarquias com privados. Criará mais 56 mil empregos na Área Metropolitana e quase 60 mil na região Norte, em 12 anos.

"O modelo de governação parceria público-privada destaca-se dos restantes modelos de governação, no que respeita ao impacto regional medido pela variação no emprego e no rendimento", refere-se no estudo da FEP. Este modelo de parceria público-privada existe na Bélgica, no Reino Unido e em França.

Hotelaria a favor

O inquérito, realizado entre Dezembro de 2007 e Janeiro deste ano, aos responsáveis por 150 unidades hoteleiras da região a Norte do rio Mondego mostra que este modelo é o que mais agrada aos inquiridos. 33% destes agentes económicos elegeram este tipo de parceria como o mais adequado para satisfazer os interesses do Norte. Ainda assim, 57,1% considera que o desempenho da ANA tem sido bom.

Olhando para a lista de prós e contras, regista-se que a parceria público-privada com as autarquias locais é a única solução sem desvantagens. A única vantagem do actual monopólio público é a segurança, tendo, por outro lado, menor rentabilidade e menor capacidade de atracção das companhias aéreas low cost. A tomada de decisão é lenta. A gestão centralizada e privatizada trará problemas de segurança e qualidade e menor investimento. As vantagens são a elevada rentabilidade e eficiência da infra-estrutura aeroportuária e a grande capacidade de captação das low costs. Uma das principais vantagens de uma gestão das autarquias locais com os privados, a par da segurança, da maior eficiência e capacidade de investimento e de atracção das companhias de baixo custo, é a coordenação com os interesses e com os parceiros regionais.

A gestão do aeroporto de Francisco Sá Carneiro deve ser autónoma da gestão do futuro aeroporto de Lisboa. A privatização das aerogares nacionais a uma só entidada privada prejudicará a estrutura nortenha. "Um sistema em rede significa que a decisão é centralizada. Um aeroporto regional tem uma limitada capacidade de decisão, é sempre dada prioridade ao aeroporto de maior dimensão", explicou Pedro Quelhas Brito, da Faculdade de Economia do Porto (FEP), na apresentação pública do estudo, ontem à tarde, no Hotel Sheraton.

"Há uma condição necessária para que isto funcione é preciso um poder local", insistiu o especialista. Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto, considerou "fundamental" que a gestão do Sá Carneiro seja autónoma do novo aeroporto de Lisboa, a construir em Alcochete.

"O estudo aponta claramente três pontos o aeroporto Francisco Sá Carneiro é decisivo para a Área Metropolitana do Porto e para a região Norte, a gestão do aeroporto deve ser autónoma do novo aeroporto de Lisboa e a gestão deve ser feita através de uma parceria pública-privada, com presença regional", assinalou o também presidente da Câmara do Porto. O autarca reiterou que, com uma gestão conjunta, o aeroporto Sá Carneiro corre o sério risco de ser prejudicado em benefício do novo investimento a realizar em Lisboa e que o próprio Estado perderá a receita da eventual concessão do equipamento a uma entidade constituída pela parceria público-privada.

Os autores do estudo encomendado pela Junta Metropolitana (da Deloitte e da FEP) salvaguardaram que foram analisadas seis possíveis modelos de gestão e que a decisão final de escolha caberá aos políticos. Facto a parceria público/privada, integrando as autarquias, é o que apresenta melhores indicadores.

"Com um aeroporto forte não teremos como fronteira a Espanha, mas Frankfurt (Alemanha) e Londres ( Inglaterra)", preconizou Pedro Quelhas Pinto.

in: www.jn.pt secção "Porto" de 17 Abr/08

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