24/01/2008

Metro com dificuldades de financiamento

A norte, nada de novo em 2007, e à semelhança dos anos anteriores, a Empresa do Metro do Porto voltou a sobreviver graças a empréstimos bancários, agravando a sua situação financeira. O apoio do Estado ao projecto continua a ser insuficiente e os 81,7 milhões investidos durante o ano passado foram assegurados, quase na totalidade, com recurso à Banca. Da Administração Central chegaram apenas oito milhões para aquisição dos veículos tram-train. Para agravar a situação, a empresa não pôde aceder a apoios comunitários atribuídos, mas ainda não desembolsados, na sequência de auditorias realizadas a comparticipações do Feder e do Fundo de Coesão.

Ainda se aguarda decisão final da Comissão Europeia sobre os dois processos, que podem mesmo levar à suspensão de apoios comunitários ao projecto. Não se especifica se poderá estar em causa a devolução de verbas.

O Relatório e Contas de 2008 da Metro foi aprovado ontem, por unanimidade, pelo Conselho de Administração. Num ano em que voltou a bater recordes de passageiros e até conseguiu aumentar a velocidade comercial das composições, a empresa teve um prejuízo de 145,1 milhões de euros (subida de 18,9% face a 2006).

Sem resposta

"Intensificaram-se em 2007 as diligências junto do Governo no sentido de serem adoptadas soluções de financiamento estruturado mais ajustadas à realidade do projecto, em termos de condições e prazos. Tais diligências não mereceram resposta", lê-se no Relatório e Contas. O texto sublinha, então, que "os impasses e constrangimentos que se abatem sobre a Metro, relativamente à definição de uma base de financiamento estrutural, têm conduzido ao reforço das linhas de financiamento intercalar".

Continua por definir um modelo de financiamento (previsto nas bases de concessão, aprovadas há 10 anos) e as indemnizações compensatórias mantêm-se "pouco mais do que simbólicas". Perante o reduzido apoio financeiro a fundo perdido, "regista-se um contínuo crescimento do endividamento da Metro do Porto". No final do ano passado, o passivo da empresa subiu para os 1,94 mil milhões de euros (mais 7,2% do que em 2006).

Alerta dos revisores

Mais uma vez, os responsáveis pela certificação legal das contas dão ênfase ao desequilíbrio financeiro da Metro e deixam o alerta "Permitimo-nos lembrar que, a manter-se a actual situação de défices anuais, de valor similar ao do último ano, já no exercício de 2008 a empresa debater-se-á com o incumprimento do artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais". Por outras palavras, com metade do capital social perdido, restarão três opções: reduzir o capital social, reforça-lo para cobrir o défice ou dissolver a sociedade.

Os revisores de contas assumem, ainda assim, que a continuidade da operação da Metro não estará em causa, "atendendo a inúmeros aspectos, dos quais ressalta a garantia de financiamento do Estado".

O Relatório e Contas de 2008 terá de ser aprovado em assembleia-geral, cuja data ainda não foi acertada.

in: www.jn.pt secção Porto de 24 Jan/08

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