O Governo vai lançar no próximo mês o concurso público internacional para a exploração da rede de metro do Porto. A construção de novas linhas fica adiada, não existindo data definida para que sejam lançadas as obras.
A execução das empreitadas será alvo de um concurso próprio, englobando todas as linhas da segunda fase (excluindo a linha de Gondomar até Rio Tinto e a extensão da Linha Amarela até Santo Ovídio, cujos concursos já foram lançados). Contudo, ainda não há qualquer prazo definido para que novas obras avancem, sendo certo que não serão cumprido as datas previstas, segundo as quais os concursos de execução avançariam ainda este ano. Só no próximo mês haverá uma proposta para expansão da rede, que está a ser ultimada pela Empresa do Metro, mas que ainda será objecto de discussão, disse, ao JN, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino
Uma coisa é certa: quando as futuras linhas ficarem concluídas, serão geridas pela empresa que tiver ganho a concessão da rede, explicou a secretária de Estado.
Outra certeza: o memorando de entendimento assinado pela Junta Metropolitana do Porto e pelo Governo, a 21 de Maio de 2007, na presença do primeiro-ministro, José Sócrates, não foi cumprido. O documento estabelecia que o concurso para a construção e exploração da segunda fase do metro do Porto deveria ser lançado até Janeiro deste ano e que, caso isso não acontecesse no prazo de seis meses, então deveriam ser lançados os concursos para as linhas da Boavista e da Trofa. Nada disso foi feito.
O atraso no lançamento do concurso para a exploração da rede obrigará mesmo o Governo a prolongar a actual concessão à Normetro. Sete meses não chegam para lançar um concurso, escolher um vencedor e proceder à adjudicação. O próprio contrato estabelecido com a Normetro contempla a possibilidade de prorrogação por um ano. Uma decisão que pode ser tomada unilateralmente pela Metro do Porto.
Em declarações ao JN, Ana Paula Vitorino reitera que da parte do Governo não há qualquer atraso. Explicação: o memorando foi assinado no pressuposto de que os projectos para as linhas estavam prontos e, afinal, segundo a governante, isso não corresponde à verdade. Em causa, explicou, está a falta de declaração de impacto ambiental. Mesmo no caso da Linha da Boavista, em que o anterior Conselho de Administração da Metro assegurava estar tudo pronto, o estudo ambiental já não terá validade, uma vez que foram introduzidas alterações substanciais ao projecto, referiu.
Ana Paula Vitorino explicou que o actual Conselho de Administração está "a fazer um trabalho seríssimo" de análise das linhas que deverão avançar na segunda fase, estudando, entre outros factores, os custos e a procura expectável em cada cenário possível. "A expansão não é só para termos mais linhas de metro, é para servirmos mais pessoas", observou.
O trabalho está a ser acompanhado pelo Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, que terá de dar parecer favorável à expansão. A secretária de Estado acredita que a proposta da Metro estará pronta no próximo mês, para discussão com a Junta Metropolitana e com a Comissão de Coordenação do Norte.
in: www.jn.pt secção "Nacional" de 15 Ago/08
Sem comentários:
Enviar um comentário