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07/12/2007

Metro Sul do Tejo concluído em Novembro de 2008

O Estado vai pagar 70 milhões de euros adicionais à Metro Transportes do Sul (MTS), concessionária do metro ligeiro de superfície da margem Sul do Tejo, no âmbito da alteração ao contrato de concessão aprovada ontem pelo Governo. Trata-se de uma compensação pelo atraso de quase três anos no início da exploração na totalidade da rede.

O comunicado do Conselho de Ministros explica que o acordo entre o Estado e a MTS, aprovado em 2002, teve de sofrer alterações "em virtude de se terem verificado atrasos na disponibilização de terrenos dos domínios público e privado municipal, da descoberta de vestígios arqueológicos e das alterações introduzidas no traçado da via".

"Confirma-se que são 70 milhões de euros que em princípio cobrirão todos os encargos adicionais até ao final da obra", avançou ao JN o deputado do PSD, Luís Rodrigues, eleito pelo círculo de Setúbal, que ontem esteve reunido com a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

"Ronda os 70 milhões de euros, mas o valor correcto não sei", confirmou, por seu turno, o encarregado de Missão, Marco Aurélio, salientando que a avaliação foi feita por uma comissão de acompanhamento criada para o efeito. O valor definido pretende compensar a concessionária "relativamente ao facto da entrada em funcionamento do metro não ter ocorrido em 2005 e ser apenas em 2008", adiantou o responsável, acrescentando que também foram realizados trabalhos a mais. "As responsabilidades são assumidas pelo Estado no seu global enquanto entidade pública", assegura .

Segundo o presidente da administração da MTS, José Luís Brandão, o acordo estava a ser negociado desde Março de 2006. "Finalmente teve despacho favorável das Secretarias de Estado dos Transportes e das Finanças", comenta o responsável, lembrando que a alteração ao contrato de concessão prende-se com os "impedimentos que obrigaram à paragem da obra e a fazer-se o arranque em três fases e não uma".

José Luís Brandão não avança números, porque "o contrato ainda não está assinado". Contudo, salienta, que "há valores que são para o estaleiro, outros para a manutenção e outros para a concessionária".

O deputado social-democrata, Luís Rodrigues, estranha que não sejam atribuídas responsabilidades à Câmara de Almada devido ao atraso na cedência de terrenos. "Não há atribuição de responsabilidades neste caso", adianta, referindo que a Secretária de Estado dos Transportes lhe assegurou ontem que "quem vai pagar os 70 milhões de euros é o Estado".

Sem querer fazer comentários sobre este acréscimo, a autarquia alega que o atraso na cedência de terrenos se ficou a dever ao facto da concessionária não ter entregue o projecto à Assembleia Municipal, a entidade responsável pelo processo. O impasse foi resolvido depois de entregue e analisado o projecto que necessitava da disponibilização de terrenos para avançar.

"São três anos de atraso e mais 70 milhões de euros", recorda o deputado, que, ainda assim, acredita que a obra irá avançar dentro dos prazos. "De certeza que chegaremos a Novembro de 2008 com tudo concluído. O mais difícil está agora a ser feito", concluiu.

Conclusão final prevista para Novembro de 2008

O Metro Sul do Tejo (MST) tem uma nova calendarização, apesar de estar em funcionamento desde 1 de Maio de 2007 o troço entre Corroios e a Cova da Piedade. A resolução aprovada ontem pelo Conselho de Ministros estabelece novas datas "para a entrada e serviço e recepção das infra-estruturas do MST". Todas as linhas deveriam ter entrado em funcionamento até Dezembro de 2005, mas agora a conclusão do projecto está prevista para 27 de Novembro de 2008. A minuta de aditamento ao contrato, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, estabelece a entrada em funcionamento do troço entre Corroios e a Universidade "até 15 de Dezembro de 2007" e "de dos demais troços da primeira fase até 27 de Novembro de 2008". Num projecto orçado em 320 milhões de euros, o troço entre a Cova da Piedade e a Universidade teve um custo total de 80 milhões de euros, enquanto o primeiro troço entre Corroios e a Cova da Piedade custou 95 milhões. Cada um destes troços tem quatro quilómetros, numa rede que terá um total de 13 quilómetros de extensão.

in: www.jn.pt secção país de 7 de Nov/07

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